No Brasil, há uma quantidade bem maior de eleitores identificados com valores de direita do que de esquerda. O primeiro grupo reúne 49% da população, enquanto os esquerdistas são 30%. Isso, porém, produz pouco impacto nos índices de intenção de voto para presidente em 2014.
Os dados são do Datafolha, que na pesquisa eleitoral de sexta-feira passada também investigou a inclinação ideológica do eleitorado.
Conforme os dados do instituto, a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT e favorita na disputa, tem praticamente o mesmo padrão de votação entre eleitores identificados com valores de direita, centro-direita, centro e centro-esquerda.
No cenário mais provável da disputa, Dilma tem 42% das intenções totais de voto, contra 21% do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e 15% do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).
Da direita à centro-esquerda, as variações das intenções de voto em Dilma ocorrem sempre dentro da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos para mais ou para menos (confira no quadro).
Juntos, os eleitores identificados como de direita, centro-direita, centro e centro-esquerda representam 96% do eleitorado, conforme a escala de comportamento político elaborado pelo Datafolha.
O único grupo no qual a votação de Dilma destoa é o dos brasileiros associados às ideias de esquerda. Nesse universo, ela atinge 56%, 14 pontos percentuais a mais que sua média geral.
O impacto disso nas intenções totais de voto em Dilma é pequeno, no entanto, pois os eleitores de esquerda foram o menor segmento identificado na escala ideológica do Datafolha, só 4% do total.
O maior grupo é formado por eleitores de centro-direita, que representam 38% de todo o eleitorado. Os de centro-esquerda somam 26%. A turma de centro reúne 22%. Os de direita são 11%.
Para chegar a essas conclusões, o instituto fez 2.517 entrevistas em 154 municípios.
Esta é a primeira vez que o Datafolha investiga a inclinação ideológica dos eleitores de todo o Brasil. As primeiras pesquisas do gênero feitas pelo instituto diziam respeito apenas aos eleitores do município de São Paulo.
MÉTODO
É a primeira vez também que os pesquisadores classificaram os entrevistados numa escala da esquerda à direita. Antes, as denominações eram diferentes. A escala ia de extremo liberal (o equivalente a esquerda agora) a extremo conservador (direita).
A mudança ocorreu para evitar confusão com o termo liberal. Antes, eleitores identificados com valores mais à esquerda em questões políticas e econômicas, como apoio à maior intervenção do Estado, acabavam sendo encaixados na segmento dos liberais, o que podia gerar estranheza.
Liberais, na doutrina econômica, defendem o oposto -menor intervenção estatal- e em geral se associam a correntes de centro-direita.
Para identificar e fazer os agrupamentos ideológicos dos eleitores, o Datafolha faz um conjunto de perguntas envolvendo valores sociais, políticos e culturais, como a influência da religião na formação do caráter das pessoas e o entendimento sobre as causas da criminalidade.
As questões com opiniões mais divididas foram a que tratava da hipótese de pena de morte e a que avaliava a importância dos sindicatos.
Metade dos entrevistados (50%) respondeu que não cabe à Justiça matar alguém, mesmo que a pessoa tenha cometido um crime grave, posição mais associada a valores de esquerda.
Outros 46% disseram que a pena de morte é a melhor punição para crimes graves, ideia mais ligada à direita.
Sobre os sindicatos, 48% responderam que eles servem mais para fazer política do que para defender os trabalhadores (direita). Já para 47%, eles são importantes para defender os interesses dos trabalhadores (esquerda).
Apesar de a pesquisa mostrar que a direita é maior que a esquerda no Brasil, pelo menos na cabeça dos eleitores, é raro encontrar um político que se declare abertamente de direita no país.
Entre os principais candidatos à Presidência, não consta nenhum que tenha se declarado direitista em alguma ocasião. Fonte RICARDO MENDONÇA – Folha de São Paulo
www.narcisomachado.com.br - www.ncm.com.br
20131013
Política social e eleições
Política social tornou-se um dos temas mais importantes, senão o mais importante, desde que Lula assumiu a Presidência em 2003. Aliás, quando Fernando Henrique começou a falar de sua sucessão, a partir de 2000, afirmou que o candidato do governo sairia da área social. José Serra foi o candidato depois de ter ocupado o Ministério da Saúde e ocupado a mídia com várias iniciativas, tais como campanhas de vacinação, quebra de patentes de remédios etc. A política de transferência de renda consagrada pelo Bolsa Família no governo Lula teve início com o Bolsa Escola no governo Fernando Henrique.
Lula e Fernando Henrique estavam pressionados pelo eleitorado. Política social de sucesso dá voto. O desempenho eleitoral de Serra em 2002, derrotado por mais de 20 pontos percentuais de margem por Lula, não pode ser atribuído à sua associação com a área da saúde, mas sim com o fato de o governo Fernando Henrique ter tido uma avaliação abaixo de 30% de "ótimo" e "bom" às vésperas da eleição. Lula investiu pesadamente na política social por várias razões: pressão social e da opinião pública, necessidade de renovar a agenda do país - depois de solucionado o problema da inflação, outros problemas apareceram - e também por conta de sua ideologia. Líderes e governos de esquerda, quando precisam escolher, conferem mais importância ao combate à desigualdade de renda do que à geração de eficiência econômica. Todos os governos fazem as duas coisas, a diferença está na prioridade atribuída a cada uma delas.
O resultado de política social, sejam iniciativas de transferência de renda, como o Bolsa Família, seja o aumento real do salário mínimo e, principalmente, a melhoria da escolaridade da população mais pobre, tudo isso resultou na redução da desigualdade de renda. Todos os dados comprovam isso: as Pnads do IBGE, as criteriosas análises do Ipea, estudos acadêmicos etc. A desigualdade diminuiu e isso é aprovado pela população: 57% consideram que é bom para o Brasil e para o povo brasileiro que a desigualdade entre ricos e pobres diminua. Somente 22% acham que isso não é bom nem é ruim, e 9% acham que a redução da desigualdade de renda não é algo bom para o país.
Tão importante como essa aprovação da maioria da população à redução da desigualdade é a percepção, também bastante ampla, de que a classe média vem crescendo. De fato, 49% dos brasileiros consideram que a classe média no Brasil está aumentando e com isso a desigualdade entre ricos e pobres está diminuindo, enquanto 38% acreditam que a desigualdade entre pobres e ricos não está diminuindo. O que a população quer, redução da desigualdade, vem sendo atendido.
Há a percepção de que a desigualdade diminuiu mais durante o governo Lula do que no governo Dilma: 56% dos brasileiros afirmam que a desigualdade diminuiu quando Lula foi presidente e a proporção é de 38% quando se pergunta se isso ocorreu no governo Dilma. Por outro lado, 24% acham que a desigualdade permaneceu inalterada no período Lula e 35% dizem o mesmo para o atual governo. Uma minoria dos brasileiros acha que a desigualdade aumentou. Isso vale tanto para os 16% que consideram que assim foi no governo Lula e os 22% que dizem que ocorreu no governo Dilma.
Estamos tratando aqui de percepções da sociedade e não de dados reais. Vários fatores levam a população a considerar que Lula foi mais efetivo no combate à desigualdade do que Dilma. Que fatores são esses? Impossível dizer com certeza. Podem-se levantar algumas hipóteses e uma delas tem a ver com a própria biografia de cada um deles. Lula foi o retirante nordestino que chegou ao poder para defender os mais pobres. Dilma tem a trajetória de uma pessoa de classe média. Assim, é mais fácil para o eleitorado associar a redução da distância entre ricos e pobres com Lula do que com Dilma. Outra hipótese tem a ver com os fatos de Lula ter governado por dois mandatos e no último ano de seu governo o crescimento econômico ter sido de 7,5%. A memória da população é de um período de bonança. O governo Lula é um retrato feliz na parede das casas da grande maioria dos brasileiros. É possível que a melhoria intensa e generalizada do bem-estar resulte na percepção de que a desigualdade foi reduzida de maneira mais efetiva.
No Brasil, durante a ditadura militar, tornou-se famosa a concepção de que seria necessário primeiro fazer o bolo crescer, para só então dividi-lo. O crescimento econômico foi colocado em oposição à redistribuição de renda. Há, de fato, uma diferença, presente até hoje no discurso de políticos de centro-esquerda, quando comparado aos líderes da centro-direita. Lula e Dilma sempre enfatizam que não faz sentido crescer a qualquer custo, que é preciso crescer gerando renda em maior proporção para os pobres do que para os ricos, que é preciso crescer reduzindo a desigualdade. Essa ênfase nem sempre está presente nas aparições públicas dos líderes de centro-direita. A visão predominante aqui é a de que o crescimento econômico é a prioridade, mesmo que haja algum aumento da desigualdade. Aliás, essa diferença entre os dois lados do espectro político está devidamente documentada pela literatura acadêmica especializada.
Pensando nisso, o Instituto Análise perguntou o que os brasileiros preferem, se o crescimento econômico ou a redução da desigualdade. Quando os dois objetivos são confrontados diretamente, 50% preferem que a desigualdade de renda seja reduzida, ao passo que 38% dizem preferir mais crescimento econômico. Igualmente interessante é o que a população pensa quando se afirma que um objetivo pode ser obtido em detrimento do outro. Trata-se de uma forma de medir o que é prioritário para a população: 46% preferem gerar mais desenvolvimento econômico e mais crescimento, mesmo que isso aumente a desigualdade entre ricos e pobres, enquanto 37% preferem que o governo faça coisas para diminuir a desigualdade entre ricos e pobres, mesmo que isso diminua o crescimento econômico. Há uma divisão da sociedade, com leve preferência pelo crescimento econômico.
Haverá aqueles que dirão que as duas coisas, crescimento e redução da desigualdade, são compatíveis. Concordo inteiramente. O objetivo da pergunta foi tão somente avaliar qual é a prioridade para os brasileiros. O resultado para o país inteiro esconde uma diferença regional importante: nas regiões Sul e Sudeste, há uma leve vantagem da preferência pela redução da desigualdade e no Nordeste, Norte e Centro-Oeste prefere-se mais desenvolvimento econômico. Isso independe da classe social. A conclusão é simples e direta: os pobres das regiões menos desenvolvidas do Brasil querem mais oportunidades para melhorar.
Há aqui uma aparente contradição. O PT, Lula e Dilma são proporcionalmente mais votados no Nordeste do que no Sul e no Sudeste, em que pese a imagem que ambos têm de defensores dos pobres e de líderes comprometidos com a redução da pobreza e da desigualdade. Essa aparente contradição pode ser equacionada se imaginarmos que a imagem que ambos nutrem tem por finalidade mostrar aos mais pobres que há alguém ao lado deles. Para os mais pobres, é mais desejado o crescimento econômico - e os dois governos, de Lula e de Dilma, vêm entregando isso, na visão dessa parte da população.
Essa hipótese é confirmada quando vemos que 36% dos brasileiros consideram que somente o PT, Lula e Dilma fazem coisas para diminuir a desigualdade entre ricos e pobres, ao passo que 31% consideram que o PSDB, Aécio, Fernando Henrique e Serra também fazem coisas para diminuir a desigualdade, como reduziram a inflação quando estiveram no governo. A diferença de imagem é pequena e está dentro da margem de erro da maioria das pesquisas. A única região na qual o PT é claramente diferente do PSDB quanto a esse aspecto é o Nordeste: o PT leva grande vantagem como o partido que diminui a desigualdade. Obviamente, isso faz com que o PT seja mais aceito e bem visto no Nordeste do que o PSDB. E tem feito a diferença no resultado final das últimas três eleições.Fonte: Alberto Carlos Almeida, sociólogo, é diretor do Instituto Análise e autor de "A Cabeça do Brasileiro".
Lula e Fernando Henrique estavam pressionados pelo eleitorado. Política social de sucesso dá voto. O desempenho eleitoral de Serra em 2002, derrotado por mais de 20 pontos percentuais de margem por Lula, não pode ser atribuído à sua associação com a área da saúde, mas sim com o fato de o governo Fernando Henrique ter tido uma avaliação abaixo de 30% de "ótimo" e "bom" às vésperas da eleição. Lula investiu pesadamente na política social por várias razões: pressão social e da opinião pública, necessidade de renovar a agenda do país - depois de solucionado o problema da inflação, outros problemas apareceram - e também por conta de sua ideologia. Líderes e governos de esquerda, quando precisam escolher, conferem mais importância ao combate à desigualdade de renda do que à geração de eficiência econômica. Todos os governos fazem as duas coisas, a diferença está na prioridade atribuída a cada uma delas.
O resultado de política social, sejam iniciativas de transferência de renda, como o Bolsa Família, seja o aumento real do salário mínimo e, principalmente, a melhoria da escolaridade da população mais pobre, tudo isso resultou na redução da desigualdade de renda. Todos os dados comprovam isso: as Pnads do IBGE, as criteriosas análises do Ipea, estudos acadêmicos etc. A desigualdade diminuiu e isso é aprovado pela população: 57% consideram que é bom para o Brasil e para o povo brasileiro que a desigualdade entre ricos e pobres diminua. Somente 22% acham que isso não é bom nem é ruim, e 9% acham que a redução da desigualdade de renda não é algo bom para o país.
Há a percepção de que a desigualdade diminuiu mais durante o governo Lula do que no governo Dilma: 56% dos brasileiros afirmam que a desigualdade diminuiu quando Lula foi presidente e a proporção é de 38% quando se pergunta se isso ocorreu no governo Dilma. Por outro lado, 24% acham que a desigualdade permaneceu inalterada no período Lula e 35% dizem o mesmo para o atual governo. Uma minoria dos brasileiros acha que a desigualdade aumentou. Isso vale tanto para os 16% que consideram que assim foi no governo Lula e os 22% que dizem que ocorreu no governo Dilma.
Estamos tratando aqui de percepções da sociedade e não de dados reais. Vários fatores levam a população a considerar que Lula foi mais efetivo no combate à desigualdade do que Dilma. Que fatores são esses? Impossível dizer com certeza. Podem-se levantar algumas hipóteses e uma delas tem a ver com a própria biografia de cada um deles. Lula foi o retirante nordestino que chegou ao poder para defender os mais pobres. Dilma tem a trajetória de uma pessoa de classe média. Assim, é mais fácil para o eleitorado associar a redução da distância entre ricos e pobres com Lula do que com Dilma. Outra hipótese tem a ver com os fatos de Lula ter governado por dois mandatos e no último ano de seu governo o crescimento econômico ter sido de 7,5%. A memória da população é de um período de bonança. O governo Lula é um retrato feliz na parede das casas da grande maioria dos brasileiros. É possível que a melhoria intensa e generalizada do bem-estar resulte na percepção de que a desigualdade foi reduzida de maneira mais efetiva.
No Brasil, durante a ditadura militar, tornou-se famosa a concepção de que seria necessário primeiro fazer o bolo crescer, para só então dividi-lo. O crescimento econômico foi colocado em oposição à redistribuição de renda. Há, de fato, uma diferença, presente até hoje no discurso de políticos de centro-esquerda, quando comparado aos líderes da centro-direita. Lula e Dilma sempre enfatizam que não faz sentido crescer a qualquer custo, que é preciso crescer gerando renda em maior proporção para os pobres do que para os ricos, que é preciso crescer reduzindo a desigualdade. Essa ênfase nem sempre está presente nas aparições públicas dos líderes de centro-direita. A visão predominante aqui é a de que o crescimento econômico é a prioridade, mesmo que haja algum aumento da desigualdade. Aliás, essa diferença entre os dois lados do espectro político está devidamente documentada pela literatura acadêmica especializada.
Pensando nisso, o Instituto Análise perguntou o que os brasileiros preferem, se o crescimento econômico ou a redução da desigualdade. Quando os dois objetivos são confrontados diretamente, 50% preferem que a desigualdade de renda seja reduzida, ao passo que 38% dizem preferir mais crescimento econômico. Igualmente interessante é o que a população pensa quando se afirma que um objetivo pode ser obtido em detrimento do outro. Trata-se de uma forma de medir o que é prioritário para a população: 46% preferem gerar mais desenvolvimento econômico e mais crescimento, mesmo que isso aumente a desigualdade entre ricos e pobres, enquanto 37% preferem que o governo faça coisas para diminuir a desigualdade entre ricos e pobres, mesmo que isso diminua o crescimento econômico. Há uma divisão da sociedade, com leve preferência pelo crescimento econômico.
Haverá aqueles que dirão que as duas coisas, crescimento e redução da desigualdade, são compatíveis. Concordo inteiramente. O objetivo da pergunta foi tão somente avaliar qual é a prioridade para os brasileiros. O resultado para o país inteiro esconde uma diferença regional importante: nas regiões Sul e Sudeste, há uma leve vantagem da preferência pela redução da desigualdade e no Nordeste, Norte e Centro-Oeste prefere-se mais desenvolvimento econômico. Isso independe da classe social. A conclusão é simples e direta: os pobres das regiões menos desenvolvidas do Brasil querem mais oportunidades para melhorar.
Há aqui uma aparente contradição. O PT, Lula e Dilma são proporcionalmente mais votados no Nordeste do que no Sul e no Sudeste, em que pese a imagem que ambos têm de defensores dos pobres e de líderes comprometidos com a redução da pobreza e da desigualdade. Essa aparente contradição pode ser equacionada se imaginarmos que a imagem que ambos nutrem tem por finalidade mostrar aos mais pobres que há alguém ao lado deles. Para os mais pobres, é mais desejado o crescimento econômico - e os dois governos, de Lula e de Dilma, vêm entregando isso, na visão dessa parte da população.
Essa hipótese é confirmada quando vemos que 36% dos brasileiros consideram que somente o PT, Lula e Dilma fazem coisas para diminuir a desigualdade entre ricos e pobres, ao passo que 31% consideram que o PSDB, Aécio, Fernando Henrique e Serra também fazem coisas para diminuir a desigualdade, como reduziram a inflação quando estiveram no governo. A diferença de imagem é pequena e está dentro da margem de erro da maioria das pesquisas. A única região na qual o PT é claramente diferente do PSDB quanto a esse aspecto é o Nordeste: o PT leva grande vantagem como o partido que diminui a desigualdade. Obviamente, isso faz com que o PT seja mais aceito e bem visto no Nordeste do que o PSDB. E tem feito a diferença no resultado final das últimas três eleições.Fonte: Alberto Carlos Almeida, sociólogo, é diretor do Instituto Análise e autor de "A Cabeça do Brasileiro".
20131012
Empresas doaram R$ 4,1 bilhões a candidatos em 2010 e 2012
As empresas brasileiras doaram pelo menos R$ 4,1 bilhões às campanhas eleitorais de 2010 e 2012. A revelação é de um levantamento realizado pela ONG (organização não-governamental) Transparência Brasil, que analisou o custo do voto e o poder de influência nas campanhas das maiores doações de pessoas jurídicas.
Cofre de campanha
R$ 2,3 bilhões foi o valor doado por empresas a candidatos nas eleições de 2010
R$ 1,8 bilhão foi o valor doado por empresas a candidatos nas eleições de 2012
Uma ação direta de inconstitucionalidade, movida pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), pede que o STF (Supremo Tribunal Federal) considere inconstitucional a autorização à doação de empresas a candidatos. Quatro dos 11 ministros já votaram, em dezembro, mas um pedido de vistas adiou o fim do julgamento.
Segundo a Transparência Brasil, as doações de campanhas foram responsáveis por pelo menos 35% da origens de recursos de candidatos nas últimas duas eleições. Ao todo, somando doações de pessoas físicas, autodoações, fundo partidário as duas eleições tiveram montante de R$ 10,8 bilhões.
O valor doado pelas empresas é, por exemplo, maior que o PIB (Produto Interno Bruto) --soma de todas as riquezas produzidas em um ano-- da capital do Tocantins, Palmas, que, em 2011, somou R$ 3,6 bilhões.
Também é maior que o orçamento de Estados como Roraima, que tem previsão de receita de R$ 2,8 bilhões para 2014.
Influência das maiores doações
De acordo com o levantamento da ONG, grandes empresas, ao todo, destinaram dinheiro a 320 dos 513 deputados federais eleitos em 2010. Esses parlamentaresreceberam recursos de 5% das empresas que mais financiaram a corrida eleitoral daquele ano.
Em termos percentuais, o índice chega a 62% da bancada. O levantamento levou em conta dinheiro para candidatos ou diretórios/comitês eleitorais e aponta que há grande diferença entre as maiores doações de empresas e os valores médios.
"A doação média dessas empresas por deputado eleito foi de R$ 58,2 mil, ao passo que a doação média das demais doadoras aos candidatos cujas campanhas financiaram foi de apenas R$ 2.615", diz o relatório, assinado pelo diretor-executivo da ONG, Cláudio Weber Abramo.
Para a ONG, há uma influência dessas empresas aos eleitos. "A concentração de recursos provenientes das maiores empresas doadoras se traduz, na Câmara dos Deputados, em fatores de influência muito elevados", aponta.
Outro ponto analisado no levantamento é falta de preferência por candidatos de determinados partidos. "A variedade dos partidos financiadores –mais de dez vezes em vários casos-- atesta que, no julgamento das empresas doadoras, a filiação partidária dos candidatos é irrelevante"..
A conclusão do estudo é que a diferença entre os maiores e menores doadores desequilibra as campanhas e é "preocupante".
A ONG sugere a adoção um teto nacional para doações, submetido a tetos estaduais e municipais, determinados pelo PIB (Produto Interno Bruto) de cada lugar.
"Não apenas a devolução ilícita do 'favor' financeiro por parte dos indivíduos eleitos é uma possibilidade permanente num país cujos mecanismos de controle funcionam mal, como também causa sobressalto a natureza e a dimensão das contrapartidas formalmente lícitas, na forma das legislações que favoreçam setores da economia, regulamentações que aliviem obrigações de todo tipo", diz o levantamento.
Sem doação de empresas, Dilma teria só R$ 3 mi para campanha em 2010
Se as doações de campanha por empresas estivessem proibidas nas eleições de 2010, como pede ação que está sendo julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), as contas dos partidos teriam ficado às mínguas naquele ano. O valor arrecado por Dilma Rousseff na eleição passada seria de apenas R$ 3 milhões, por exemplo.
Levantamento feito pelo UOL com base nos dados disponíveis no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estima que os então candidatos dos três partidos mais bem colocados no primeiro turno naquele ano, Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (hoje no PSB e, à época, no PV), teriam módicos R$ 22 milhões, ante os R$ 266,1 milhões arrecadados. Ou seja, nem 9% do valor.
O valor é uma estimativa porque os dados não estão consolidados pelo tribunal. É preciso baixar da internet as planilhas das prestações de conta separadamente por candidato, comitê e diretório, e fazer o cálculo manual, considerando a sobreposição de valores repetidos nas tabelas.
Além disso, faltam informações no site, como a origem do dinheiro arrecadado pelos diretórios regionais. O cálculo não levou em conta a verba repassada pelas siglas dos candidatos a vice na chapa presidencial para a campanha conjunta.
A falta de transparência no financiamento de campanha é alvo frequente de críticas por abrir brechas para o caixa 2, formado por dinheiro não contabilizado oficialmente.
Por conta disso, uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) requer no STF o fim das doações por empresas.
Pela regra atual, o financiamento de campanha no Brasil é público e privado. Pessoas jurídicas podem doar até o limite de 2% do faturamento bruto do ano anterior ao da eleição. Pessoas físicas também podem doar até 10% do seu rendimento.
Os partidos também recebem dinheiro público do Fundo Partidário (formado por recursos do Orçamento, multas, penalidades e doações).
No julgamento da ação da OAB iniciado em dezembro passado no STF, quatro ministros (Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso) votaram a favor de mudar a lei e proibir o financiamento por empresas.
No entanto, um pedido de vista (mais tempo para analisar a questão) do ministro Teori Zavascki interrompeu a discussão, que poderá ser retomada na volta do recesso, em fevereiro. Ainda faltam os votos de sete magistrados.
Se as doações jurídicas estivessem vetadas, o caixa de campanha da presidente Dilma, eleita no pleito de 2010 no segundo turno, que recebeu cerca de R$ 135,5 milhões naquele ano, teria que contratar publicidade, pagar fornecedores e pessoal, entre outras inúmeras despesas inerentes a uma campanha, com menos de R$ 3 milhões.
Isso porque, do total recebido, apenas R$ 338 mil vieram de pessoas físicas. O restante, em torno de R$ 135,1 milhões, foi doado por empresas. Desse valor, R$ 124 milhões foram repassados pelo próprio partido, via diretórios regionais e nacional, além do comitê de arrecadação montado para a eleição e outro especialmente para a campanha presidencial.
E uma ínfima parte dessa quantia (menos de 2%, ou R$ 1.614.250,48) chegou ao comitê da campanha e ao diretório nacional por meio de doações de pessoas físicas. A campanha também teve repasse de R$ 814.682,26 via comitê nacional e diretório regional, mas a origem não consta da planilha do TSE.
No caso de Serra, dos R$ 106,5 milhões no seu caixa de campanha, ficariam também parcos R$ 3 milhões se a proibição às doações por pessoa jurídica estivesse em vigor naquele ano.
O tucano recebeu apenas R$ 78 mil doados diretamente por pessoa física e quase a totalidade do que arrecadou veio de pessoa jurídica, incluindo repasse de quase R$ 101 milhões do comitê financeiro e mais R$ 1,6 milhão dos diretórios estaduais.
Considerando que 97,8% que chegou ao comitê financeiro foram doados por empresas, cerca de R$ 3 milhões apenas teriam chegado até a campanha serrista. Sobre a origem dos valores transferidos pelos diretórios estaduais, não há informações disponíveis.
A ex-ministra Marina Silva (PSB), à época no PV, alcançou o terceiro lugar no primeiro turno das eleições de 2010 com R$ 24,1 milhões declarados em seu caixa. Quase tudo, R$ 24 milhões, foi especificado como sendo oriundo de pessoa jurídica, incluindo R$ 23 milhões do comitê financeiro.
Mas, ao contrário de seus adversários políticos, o comitê recebeu mais doações de pessoas físicas (R$ 15,9 milhões ou 64%) do que de jurídicas (R$ 9,3 milhões ou 36%).
Ou seja, dos R$ 23 milhões que foram parar na campanha de Marina via comitê, ela teria que abrir mão de 36%, ou cerca de R$ 9 milhões, que tiveram origem lá atrás em doações de empresas.
Em resumo, se a regra em debate no STF estivesse valendo naquelas eleições, Marina teria tido algo em torno de R$ 16 milhões.
No primeiro turno daquele ano, Dilma recebeu 47.651.434 votos (46,91%), contra 33.132.283 de votos (32,61%) do Serra e 19.636.359 votos (19,33%) da Marina.
Cofre de campanha
R$ 2,3 bilhões foi o valor doado por empresas a candidatos nas eleições de 2010
R$ 1,8 bilhão foi o valor doado por empresas a candidatos nas eleições de 2012
Uma ação direta de inconstitucionalidade, movida pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), pede que o STF (Supremo Tribunal Federal) considere inconstitucional a autorização à doação de empresas a candidatos. Quatro dos 11 ministros já votaram, em dezembro, mas um pedido de vistas adiou o fim do julgamento.
Segundo a Transparência Brasil, as doações de campanhas foram responsáveis por pelo menos 35% da origens de recursos de candidatos nas últimas duas eleições. Ao todo, somando doações de pessoas físicas, autodoações, fundo partidário as duas eleições tiveram montante de R$ 10,8 bilhões.
O valor doado pelas empresas é, por exemplo, maior que o PIB (Produto Interno Bruto) --soma de todas as riquezas produzidas em um ano-- da capital do Tocantins, Palmas, que, em 2011, somou R$ 3,6 bilhões.
Também é maior que o orçamento de Estados como Roraima, que tem previsão de receita de R$ 2,8 bilhões para 2014.
Influência das maiores doações
De acordo com o levantamento da ONG, grandes empresas, ao todo, destinaram dinheiro a 320 dos 513 deputados federais eleitos em 2010. Esses parlamentaresreceberam recursos de 5% das empresas que mais financiaram a corrida eleitoral daquele ano.
Em termos percentuais, o índice chega a 62% da bancada. O levantamento levou em conta dinheiro para candidatos ou diretórios/comitês eleitorais e aponta que há grande diferença entre as maiores doações de empresas e os valores médios.
"A doação média dessas empresas por deputado eleito foi de R$ 58,2 mil, ao passo que a doação média das demais doadoras aos candidatos cujas campanhas financiaram foi de apenas R$ 2.615", diz o relatório, assinado pelo diretor-executivo da ONG, Cláudio Weber Abramo.
Para a ONG, há uma influência dessas empresas aos eleitos. "A concentração de recursos provenientes das maiores empresas doadoras se traduz, na Câmara dos Deputados, em fatores de influência muito elevados", aponta.
Outro ponto analisado no levantamento é falta de preferência por candidatos de determinados partidos. "A variedade dos partidos financiadores –mais de dez vezes em vários casos-- atesta que, no julgamento das empresas doadoras, a filiação partidária dos candidatos é irrelevante"..
A conclusão do estudo é que a diferença entre os maiores e menores doadores desequilibra as campanhas e é "preocupante".
A ONG sugere a adoção um teto nacional para doações, submetido a tetos estaduais e municipais, determinados pelo PIB (Produto Interno Bruto) de cada lugar.
"Não apenas a devolução ilícita do 'favor' financeiro por parte dos indivíduos eleitos é uma possibilidade permanente num país cujos mecanismos de controle funcionam mal, como também causa sobressalto a natureza e a dimensão das contrapartidas formalmente lícitas, na forma das legislações que favoreçam setores da economia, regulamentações que aliviem obrigações de todo tipo", diz o levantamento.
Sem doação de empresas, Dilma teria só R$ 3 mi para campanha em 2010
Se as doações de campanha por empresas estivessem proibidas nas eleições de 2010, como pede ação que está sendo julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), as contas dos partidos teriam ficado às mínguas naquele ano. O valor arrecado por Dilma Rousseff na eleição passada seria de apenas R$ 3 milhões, por exemplo.
Levantamento feito pelo UOL com base nos dados disponíveis no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estima que os então candidatos dos três partidos mais bem colocados no primeiro turno naquele ano, Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (hoje no PSB e, à época, no PV), teriam módicos R$ 22 milhões, ante os R$ 266,1 milhões arrecadados. Ou seja, nem 9% do valor.
O valor é uma estimativa porque os dados não estão consolidados pelo tribunal. É preciso baixar da internet as planilhas das prestações de conta separadamente por candidato, comitê e diretório, e fazer o cálculo manual, considerando a sobreposição de valores repetidos nas tabelas.
Além disso, faltam informações no site, como a origem do dinheiro arrecadado pelos diretórios regionais. O cálculo não levou em conta a verba repassada pelas siglas dos candidatos a vice na chapa presidencial para a campanha conjunta.
A falta de transparência no financiamento de campanha é alvo frequente de críticas por abrir brechas para o caixa 2, formado por dinheiro não contabilizado oficialmente.
Por conta disso, uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) requer no STF o fim das doações por empresas.
Pela regra atual, o financiamento de campanha no Brasil é público e privado. Pessoas jurídicas podem doar até o limite de 2% do faturamento bruto do ano anterior ao da eleição. Pessoas físicas também podem doar até 10% do seu rendimento.
Os partidos também recebem dinheiro público do Fundo Partidário (formado por recursos do Orçamento, multas, penalidades e doações).
No julgamento da ação da OAB iniciado em dezembro passado no STF, quatro ministros (Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso) votaram a favor de mudar a lei e proibir o financiamento por empresas.
No entanto, um pedido de vista (mais tempo para analisar a questão) do ministro Teori Zavascki interrompeu a discussão, que poderá ser retomada na volta do recesso, em fevereiro. Ainda faltam os votos de sete magistrados.
Se as doações jurídicas estivessem vetadas, o caixa de campanha da presidente Dilma, eleita no pleito de 2010 no segundo turno, que recebeu cerca de R$ 135,5 milhões naquele ano, teria que contratar publicidade, pagar fornecedores e pessoal, entre outras inúmeras despesas inerentes a uma campanha, com menos de R$ 3 milhões.
Isso porque, do total recebido, apenas R$ 338 mil vieram de pessoas físicas. O restante, em torno de R$ 135,1 milhões, foi doado por empresas. Desse valor, R$ 124 milhões foram repassados pelo próprio partido, via diretórios regionais e nacional, além do comitê de arrecadação montado para a eleição e outro especialmente para a campanha presidencial.
E uma ínfima parte dessa quantia (menos de 2%, ou R$ 1.614.250,48) chegou ao comitê da campanha e ao diretório nacional por meio de doações de pessoas físicas. A campanha também teve repasse de R$ 814.682,26 via comitê nacional e diretório regional, mas a origem não consta da planilha do TSE.
No caso de Serra, dos R$ 106,5 milhões no seu caixa de campanha, ficariam também parcos R$ 3 milhões se a proibição às doações por pessoa jurídica estivesse em vigor naquele ano.
O tucano recebeu apenas R$ 78 mil doados diretamente por pessoa física e quase a totalidade do que arrecadou veio de pessoa jurídica, incluindo repasse de quase R$ 101 milhões do comitê financeiro e mais R$ 1,6 milhão dos diretórios estaduais.
Considerando que 97,8% que chegou ao comitê financeiro foram doados por empresas, cerca de R$ 3 milhões apenas teriam chegado até a campanha serrista. Sobre a origem dos valores transferidos pelos diretórios estaduais, não há informações disponíveis.
A ex-ministra Marina Silva (PSB), à época no PV, alcançou o terceiro lugar no primeiro turno das eleições de 2010 com R$ 24,1 milhões declarados em seu caixa. Quase tudo, R$ 24 milhões, foi especificado como sendo oriundo de pessoa jurídica, incluindo R$ 23 milhões do comitê financeiro.
Mas, ao contrário de seus adversários políticos, o comitê recebeu mais doações de pessoas físicas (R$ 15,9 milhões ou 64%) do que de jurídicas (R$ 9,3 milhões ou 36%).
Ou seja, dos R$ 23 milhões que foram parar na campanha de Marina via comitê, ela teria que abrir mão de 36%, ou cerca de R$ 9 milhões, que tiveram origem lá atrás em doações de empresas.
Em resumo, se a regra em debate no STF estivesse valendo naquelas eleições, Marina teria tido algo em torno de R$ 16 milhões.
No primeiro turno daquele ano, Dilma recebeu 47.651.434 votos (46,91%), contra 33.132.283 de votos (32,61%) do Serra e 19.636.359 votos (19,33%) da Marina.
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